O Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, celebrado em 24 de fevereiro, marca um dos capítulos mais transformadores da história democrática do país. Nessa data, em 1932, o governo de Getúlio Vargas instituiu o Código Eleitoral (Decreto nº 21.076), reconhecendo oficialmente o direito das mulheres ao voto.
Esse não foi um gesto isolado do Estado. Foi o resultado de décadas de mobilização, articulação política e coragem de mulheres que enfrentaram resistência social, cultural e institucional para reivindicar um direito básico de cidadania.
👩⚖️ O contexto histórico da exclusão feminina
Até o início do século XX, a participação política feminina era inexistente no Brasil. A sociedade era estruturada sob uma lógica patriarcal rígida, onde às mulheres cabiam papéis exclusivamente domésticos e familiares. O direito ao voto era entendido como um atributo masculino.
Enquanto isso, movimentos sufragistas cresciam na Europa e nos Estados Unidos, inspirando brasileiras a iniciarem uma mobilização semelhante por aqui.
✊ As protagonistas da mudança
Entre os nomes mais importantes dessa conquista está Bertha Lutz, bióloga, diplomata e uma das maiores líderes do movimento sufragista brasileiro. Fundadora da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, Bertha articulou debates públicos, pressionou o governo e deu visibilidade nacional à pauta do voto feminino.
Outras mulheres também tiveram papel essencial em associações, jornais, manifestações e debates políticos que ajudaram a amadurecer a discussão no país.
🗓️ 1932: o reconhecimento legal
Com a promulgação do novo Código Eleitoral em 24 de fevereiro de 1932, o voto feminino tornou-se permitido no Brasil. Inicialmente, o voto era facultativo para mulheres casadas (com autorização do marido) e obrigatório apenas para mulheres solteiras e viúvas com renda própria.
Apesar das limitações iniciais, esse foi um marco decisivo. Pela primeira vez, a legislação brasileira reconhecia a mulher como cidadã política.
Em 1934, a nova Constituição eliminou essas restrições e estabeleceu o voto feminino em condições de igualdade com os homens.
🗳️ A primeira participação nas urnas
As mulheres participaram pela primeira vez de uma eleição nacional em 1933, para a Assembleia Constituinte. Nesse processo, foi eleita a primeira deputada federal do Brasil, Carlota Pereira de Queiroz, representando um símbolo concreto da nova fase política feminina no país.
Por que essa data é tão relevante até hoje
O voto feminino não representa apenas o direito de escolher representantes. Ele simboliza:
- O reconhecimento da mulher como agente política.
- A ampliação do conceito de cidadania.
- O fortalecimento da democracia brasileira.
- A quebra de barreiras históricas de exclusão.
Celebrar 24 de fevereiro é lembrar que direitos não surgem espontaneamente. Eles são conquistados por meio de mobilização, consciência coletiva e persistência.
💬 Mais do que memória, um convite à reflexão
Apesar do avanço histórico, a participação feminina na política ainda enfrenta desafios relacionados à representatividade, equidade e acesso a espaços de poder.
A data serve, portanto, não apenas como comemoração, mas como reflexão sobre o caminho já percorrido e o que ainda precisa ser construído para uma democracia mais inclusiva.
📚 Conclusão
O Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil é um lembrete poderoso de que a democracia se fortalece quando inclui todas as vozes. A luta liderada por mulheres como Bertha Lutz abriu portas que hoje parecem naturais, mas que foram resultado de muita coragem e determinação.
